CARTA DIGITAL

Brasiliense supera Remo nos pênaltis e conquista a Copa Verde 2020

Fora de casa, Jacaré atuou maior parte do 2º tempo com dez jogadores.

O título da Copa Verde 2020 é do Brasiliense. No final da tarde desta quarta-feira (24), em Belém, o Jacaré superou o Remo nos pênaltis, por 5 a 4, após vitória remista por 2 a 1 no tempo normal, resultado que igualou o placar agregado em 3 a 3 – no jogo de ida, em Brasília, o Jacaré vencera também também por 2 a 1. A conquista é inédita na história do clube do Distrito Federal, que chegou à final pela primeira vez e atuou boa parte do segundo tempo com um homem a menos. A partida no estádio Mangueirão foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.

Com o título, o Brasiliense foi agraciado com três troféus: um tradicional; outro vivo, com uma muda que será plantadas na sede do clube; e um terceiro de madeira certificada, confeccionado pelo artista plástico Paulo Alves. O resultado garante ao campeão um lugar automático na terceira fase da Copa do Brasil de 2021 – o que já assegura uma premiação no valor de R$ 1,5 milhão, concedida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O Real Brasília, terceiro colocado na edição 2020 do Campeonato do Distrito Federal, herda a vaga na primeira fase que seria do Jacaré.

A Administração Regional de Taguatinga se orgulha e parabeniza o @brasiliensefc

Reunião esta manhã (24/2), com os moradores do condomínio Vivace, em Taguatinga Norte. O Administrador de Taguatinga, Bispo Renato, ouviu as reivindicações dos moradores como infraestrutura de drenagem de águas pluviais, sinalização das vias, segurança, iluminação pública, novas calçadas, etc.

Os condômino entregaram ao Administrador um documento oficializando as reivindicações, para que ele busque as soluções possíveis e faça os encaminhamentos aos órgãos competentes do que não couber à Administração.

Estiveram presentes também na reunião os síndicos dos condomínios Carpe Diem (Rafael), Long Life (Luciano), além do síndico do Vivace (Gama) e os prefeitos comunitários Carlos Roberto e Gilvando.

@ibaneisoficial @paco.britto @secgovernodf @bisporenatoandrade @agencia.brasilia @gov_df

#GDF #ÉTempoDeAção

#Taguatinga #taguatingadf

Em visita à Administração de Taguatinga e à 17ª DP, os secretários José Humberto Pires e Valmir Lemos, da Secretaria de Governo e Secretaria das Cidades, fizeram um tour pelas dependências da da Administração e trataram de diversos assuntos em prol de Taguatinga com o administrador Bispo Renato.

⠀

O dia de muito diálogo e muita andança também pelas obras da cidade foi dedicado para conhecimento das novas obras e para a busca por novas soluções e projetos que beneficiam toda nossa região.

⠀

O Secretário de governo comemora: “Tive hoje o prazer de acompanhar as obras de recapeamento, estacionamentos e calçadas por toda Taguatinga, cidade especial em meu coração. E o importante dessa visita feita em todas as cidades do DF, é que nós ficamos mais próximos dos Administradores e de toda equipe das Administrações, da população, conhecendo os anseios de perto e vendo tudo que já foi feito até o momento em nosso governo e tudo que ainda está por ser feito em 2021. Gostei muito do que vi, uma equipe coesa, integrada. O trabalho do Bispo Renato sendo feito de uma maneira extraordinária, em contato com a comunidade, o tempo todo ouvindo o povo! ”, comentou o secretário José Humberto.

⠀

A tarde terminou na 17ª delegacia de Polícia com uma visita dos secretários e do administrador ao delegado chefe Mauro Aguiar e às novas instalações da delegacia que foi recentemente toda reformada e ampliada.

"Para minha surpresa, muitos dos projetos que estamos acompanhando já estão prontos. Eu tinha vindo aqui há cerca de três meses e vi que agora eles não só foram concluídos como já estão sendo utilizados pela população. Nos foram apresentadas algumas demandas novas que nosso governador deve aceitar e também tive hoje a oportunidade de visitar a 17ª DP, uma delegacia tão importante no contexto da segurança pública do DF e por fim, encontrar um antigo amigo e ex-chefe, Dr. Mauro Aguiar, um grande guerreiro que temos que parabenizar, foi uma grata satisfação revê-lo." endossou o secretário das cidades, Valmir Lemos.

Uma tarde inteira dedicada a Taguatinga:

“A presença do Secretário de Governo José Humberto é fundamental porque ele cresceu em Taguatinga, é daqui e tem um profundo amor por essa cidade, o que pra nós é motivo de orgulho e é muito importante, além de ele fazer muito por essa cidade com seu intermédio junto ao governador Ibaneis. E o secretário Valmir Lemos tem nos sido fundamental também pela humildade, parceria, sabedoria, pela competência e por todo trabalho de articulaçao e unidade que ele tem feito com todas as Cidades.”, diz o administrador, Bispo Renato Andrade, que completa: “Taguatinga tem sua voz ouvida no Buriti”.

⠀

@ibaneisoficial @paco.britto @secgovernodf @bisporenatoandrade @agencia.brasilia @gov_df @pcdf_oficial

#GDF #ÉTempoDeAção

#Taguatinga #taguatingadf

*GDF EM AÇÃO!*

As principais vias da QND, QNE, QNF já estão recebendo o asfalto novo tão aguardado, que continuarão em outras quadras. O recapeamento asfáltico nessas regiões que beneficiam toda Taguatinga Norte e Taguatinga Sul é uma reivindicação antiga da população e dos *líderes comunitários da cidade* que foram feitas diretamente à Administração Regional de Taguatinga, através do Administrador Regional, Bispo Renato Andrade e ao Secretário José Humberto. As demandas foram encaminhadas ao Governador Ibaneis Rocha que prontamente autorizou as referidas obras. Taguatinga merece o respeito e a atenção do Governador Ibaneis Rocha. *Taguatinga tem sua voz ouvida no Palácio do Buriti*.

Você gostou? Comente, curta e compartilhe com alguém daqui de Taguatinga que precisa saber!

@ibaneisoficial @paco.britto @secgovernodf @bisporenatoandrade @agencia.brasilia @gov_df #GDF

#ÉTempoDeAção

#Taguatinga #taguatingadf

Nossa sexta-feira (5/1) começou com uma reunião muito boa no Parque de serviços da Administração para alinhamento das demandas e serviços da equipe de Obras, que discutiram o resumo dos serviços dessa semana e o plano de ação interno para as ações da próxima semana.

@secgovernodf @gov_df @agencia.brasilia

#gdf #TaguatingaEmAção

#AdmTaguatinga #taguatingadf

Na tarde dessa quinta-feira (3/1), o Administrador de Taguatinga, Bispo Renato Andrade, recebeu deputada @julialucydf para um bate papo em prol de melhorias para Taguatinga. Emendas e parcerias que trarão inúmeros benefícios à nossa região.

@ibaneisoficial @paco.britto @secgovernodf @bisporenatoandrade @agencia.brasilia @gov_df #GDF

#ÉTempoDeAção

#Taguatinga #taguatingadf

É amanhã! @subavdf

A convite da diretora da escola classe 45, que atende crianças em vulnerabilidade social que moram na chácara 26 de Setembro, Lar São José e chácaras na BR, o novo Administrador de Taguatinga, Renato Andrade, visitou a escola para estreitar os laços, conhecer a unidade e as demandas da escola: revitalização de área verde, estacionamento e a reforma do parquinho.

@agencia.brasilia @gov_df @secgovernodf @educadf

#admtaguatinga #gdf #taguatingadf #educação #taguatingaemação #educadf

Ontem, (22/9), o Administrador Regional de Taguatinga, Renato Andrade, esteve junto com o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Taguatinga (ACIT-DF), Justos Magalhães, e com a nossa polícia local, para discutir estratégias para melhoria da segurança em pontos focais da nossa Região Administrativa e planejar ações conjuntas que trarão mais segurança para o comércio do Centro de Taguatinga.

“Hoje mesmo já prendemos marginais que tentaram arrombar um comercio no Centro. Nossa tropa esta em sintonia para atuarmos fortemente no Centro de Taguatinga.” Relatou o comandante da PMDF na Região, Coronel Schweitzer.

Os representas locais da Polícia na presentes né reunião foram: Dr. Josué Pinheiro – delegado chefe da 12ª DP e Dr. Mauro Aguiar – delegado chefe da 17ª, o Coronel Leandro Schweitzer, comandante do Terceiro Comando de Policiamento Regional, da nossa região, e o comandante do 2ª Batalhão de Polícia de Taguatinga, Tenente Coronel Marcelo Casimiro.

@secgovernodf @pmdfoficial @pcdf_oficial @ssp.df @gov_df @agencia.brasilia

#segurança #segurançapública #taguatinga #taguatingadf

Cata-cata e poda de árvores.

Você sabia que a Administração coleta móveis, inservíveis, entulhos e restos de podas de árvores gratuitamente?

Coletas terças e quintas-feiras.

obs: Exceto restos de obras.

Ajude a manter nossa cidade limpa! Faça o descarte correto e agende sua coleta através do 162 ou 3451 2521

@agencia.brasilia @gov_df @secgovernodf @slu.df

#cidadelimpa #ÉtempodeAção #taguatinga #TaguatingaEmAção #gdf #gdf2020

Essa manhã (22), o Administrador Regional de Taguatinga, Geraldo César e parte da equipe da Administração, além de terem acompanhado as ações e obras conjuntas do programa GDF Presente em nossa Cidade, aproveitaram também para passar em alguns setores e ouvir as demandas da População, como no Setor de Oficina Sul, a pedido dos Líderes Comunitários (César e Camarão) para tratar da demanda do nivelamento e patrolamento do campo.

Também na Praça Vila Dimas, onde foi feita vistoria para reforma, troca da iluminação e reparo dos alambrados.

E no Setor Primavera, que reivindica por mais iluminação publica e segurança para a redondeza. Solicitação dos moradores e comerciantes locais representados pelo Sr. Carlos Magdo, líder comunitário local.

É o serviço que a Administração Regional, por meio da Gerência de Gestão de Territórios, fiscaliza e faz cumprir as normas e os regulamentos para ocupação das áreas, bancas e boxes, destinados às feiras.

Uma vez detectada algum tipo de irregularidade, a demanda é repassada para o DF LEGAL, órgão responsável por autuar e multar.

O serviço deve ser solicitado através da Ouvidoria ( 162, Presencialmente, Site ).

É o serviço responsável em fornecer assistência, para você, em procedimentos de cunho técnico, como: croquis; cálculos; laudos; vistorias e atualização de plantas topográficas e levantamento de área pública.

Deve ser solicitado por meio da Ouvidoria ( 162, Presencial, Site ) e será encaminhada à Diretoria de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.

É o serviço que orientará você, com relação a instalação dos meios de propaganda, na área pública na regiãos administrativa de Taguatinga, a fim de evitar os abusos e a sobreposição dos engenhos para utilização dos meios de publicidade em áreas públicas, de forma a evitar prejuízos quanto a circulação de veículos e pedestres.

Legislação
Lei 3036/2002

Local de Atendimento
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação
SCS Quadra 06 Bloco "A" – Brasília/DF – CEP 70.306-918

A Gerência de Cultura, Esporte e Lazer presta apoio ao cidadão nos eventos esportivos, culturais e de lazer.

O cidadão e empresas podem solicitar espaços públicos de uso comum, como:

Empréstimo de campos, auditório.
Apoio e empréstimo de equipamentos para realização de eventos esportivos, culturais e de lazer.

Requisitos

Comparecer à Gerência de Cultura, Esporte e Lazer (GECEL), na Administração Regional, para obter as informações e saber da disponibilidade dos espaços;
Havendo disponibilidade, protocolar Carta Pública ou ofício no Protocolo, mediante apresentação de CPF e RG;
Para obtenção da autorização é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de Taguatinga;
Croqui com a medida exata da área a ser utilizada.

Norma regularizadora

Lei nº 5.281/2013/2014, Ordem de serviço nº 79, de 13 de julho de 2018.

Horário de atendimento

Administração Regional de Taguatinga – GECEL
Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h
Telefone: 3451-2552
Endereço: St. Central Lote A em frente à Praça do Relógio

É o serviço que emite a taxa de ocupação de área pública, já autorizada pela Secretaria das Cidades, com formalização da permissão ou concessão de uso da área para funcionamento de atividade desenvolvida em mobiliário urbano do tipo quiosque e trailer, para o exercício de atividades econômicas.

O ocupante deverá pagar mensalmente o preço público referente à área ocupada, de acordo com estabelecido no Decreto Nº 30.090, de 20 de fevereiro de 2009, na qual o preço público será corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e é calculada por m² de área pública ocupada.

Constatada a inadimplência do preço público por três meses consecutivos ou intercalados num período de seis meses, a Agefis notificará para cassação imediata do Termo, que após adoção das providências administrativas necessárias, informará imediatamente à Administração Regional competente para a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Requisitos

O cidadão deve procurar diretamente à Gerência de Territórios na Administração Regional de Taguatinga para emissão de taxa de quiosque, trailer e bancas.

Custos

Gratuito

Prazos

Imediato à solicitação.

Normas e regulamentações

Horário de atendimento

Administração Regional de Taguatinga – GEGEST
Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h
Telefone: 3451-2536
Endereço: St. Central Lote A em frente à Praça do Relógio

CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETO – CAP

CLIQUE AQUI

Autorização para área pública destinada a instalações temporárias e a serviços necessários a execução e ao desenvolvimento de obras. O canteiro de obras pode permanecer até a finalização das construções.

Os elementos do canteiro de obras não podem, de acordo com Lei Nº 2.105. de 08/10/1998:

Prejudicar as condições de iluminação pública, de visibilidade de placas, avisos ou sinais de trânsito e de outras instalações de interesse público;
Impedir ou prejudicar a circulação de veículos e pedestres;
Impedir ou prejudicar a circulação de veículos, pedestres e pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Danificar a arborização.

Requisitos

O cidadão deve comparecer à Administração Regional, com as documentações necessárias:

Requerimento em modelo padrão, obtido no Protocolo;
Pagamento da taxa de execução de obras de áreas públicas;
Título de propriedade do imóvel;
Croqui do tamanho da área pública

Custos

Para obtenção da autorização não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de Taguatinga.

Será necessário o pagamento da Taxa de Execução de Obras de área pública na AGEFIS.

CARTA DE SERVIÇOS DA AGEFIS

Prazos

A Administração tem até SETE dias para emitir a autorização, após a entrega de toda documentação exigida nos requisitos.

Normas e regulamentações

Lei 2.105/1998

Horário de atendimento

Central de Aprovação de Projeto – CAP
Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h
https://www.cap.seduh.df.gov.br
Endereço: St. Central Lote A em frente à Praça do Relógio

A Autorização de Funcionamento consiste na permissão para funcionamento de estabelecimentos comerciais localizados em edificações regulares e em áreas regularizadas com diretrizes urbanísticas definidas, que são válidas por 5 anos, de acordo com a Lei 5.547 de 06/10/2015. Se o estabelecimento estiver em edificações regulares, e sem habite-se a licença será válida por 12 meses.

Requisitos

É preciso cumprir alguns requisitos para receber o Licenciamento. Em primeiro lugar, o interessado deve solicitar à Administração Regional uma consulta de viabilização, na qual será informado sobre a viabilidade ou não de instalação das atividades no local pretendido.

Somente nos seguintes casos, essa solicitação é realizada na Administração:

Sociedade Anônima – S/A;
Microempreendedor Individual – MEI;
Empresas com matriz fora do Distrito Federal;
Empresas com sócio menor de idade ou estrangeiro;
Associações, fundações, sindicatos;
Pessoa física;
Alterações de endereço e de razão social;
Empresas com contrato social registrado em cartório

Após respondida a consulta de viabilidade pela Administração, o cidadão recebe uma lista de documentos para dar entrada ao processo na Administração.

Já em outros casos, é realizada a consulta de viabilidade pela internet no site da RLE (Registro e Licenciamento de Empresas), que são eles:

LTDA (limitada);
EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada);
EPP (empresa de pequeno porte);
ME (microempresa)
EI (empresário individual);

Obs: No site do RLE, é possível acessar o manual explicativo sobre o funcionamento do sistema.

Após respondida a consulta no site do RLE (Registro e Licenciamento de Empresas), o cidadão dá andamento na licença, nos casos descritos acima, pelo próprio sistema na Internet.

Custos

Para obtenção de Licenciamento de funcionamento, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de taguatinga.

Somente nos casos de desarquivamento de processo, será paga taxa de desarquivamento, através de DAR (Documento de Arrecadação Avulso) – Taxa de Expediente, Código 3573, Secretaria de Estado da Fazenda do DF.

Será necessário o pagamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) – que é a taxa devida por todos aqueles que vão exercer qualquer tipo de atividade comercial com fins lucrativos ou não, no Distrito Federal. O cidadão deve procurar a Agefis (Agência de Fiscalização) ou postos do Na Hora.

OBS: Isenções do pagamento dessa taxa estão previstas na Lei Complementar nº 783/2008, artigo 19.

Prazos

De acordo com o decreto Nº 36.948, de 04 de dezembro de 2015, os prazos especificados quanto à consulta de viabilidade, às vistorias e à emissão de licenças, são contados da data do respectivo requerimento:

I – até cinco dias úteis para a Consulta de viabilidade;
II – até trinta dias úteis para as vistorias em atividades classificadas como de significativo potencial de lesividade (alto risco);
III – até dez dias úteis para a Autorização ou Licença de Funcionamento

OBS: Caso seja verificada pendência relativa à documentação exigida para o ato, ficarão interrompidos os prazos, reiniciando a contagem a partir da resolução da pendência dos documentos.

Normas e regulamentações

Horário de atendimento

Administração Regional de Taguatinga – GELOAE
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 12h / 14h às 18h
Telefone: 3451-2520
Endereço: St. Central Lote A em frente à Praça do Relógio

Solicitações que são efetuadas através das Normas da LUOS para averiguação do endereço para deferimento ou indeferimento da consulta Prévia, seguindo padronização de classificações da Comissão Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.

Requisitos

Informar número do Cadastro Nacional da Pessoal Jurídica- CNPJ;
CNAE de solicitação contemplando as atividades econômicas principais e secundarias;
Deve constar da solicitação o exato local onde serão exercidas as atividades econômicas e auxiliares, mediante o uso da descrição do logradouro, com a identificação precisa da respectiva numeração, complemento e do Código de Endereçamento Postal – CEP, se houver.

Custos

Gratuito

Prazos

A Administração Regional terá até CINCO dias úteis para atender a cada solicitação.

Normas e regulamentações

Horário de atendimento

Administração Regional de Taguatinga – GELOAE
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 12h / 14h às 18h.
Telefone: 3451-2519
Endereço: St. Central Lote A em frente à Praça do Relógio

É o estudo realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, através da Central de Aprovação de Projetos – CAP, para a emissão da Licença específica, Licença de Obra e/ou Conclusão de Obra.

Local / Horário de atendimento
Central de Aprovação de Projetos – CAP
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h
Endereço: St. Central Lote A – Taguatinga Centro – Em frente a Praça do Relógio – Prédio da Administração Regional de Taguatinga

Licença específica para uso total ou parcial de área pública, com a finalidade de instalações temporárias para a execução de serviços necessários à obra.

É o documento emitido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, através da Central de Aprovação de Projetos – CAP, após o término da obra de construção, quando a edificação está pronta, de uma obra particular ou pública de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei 6.138/2018 – Decreto 39.272/2018.

Entenda o que mudou com a publicação do novo Código de Edificação – COE

Horário de atendimento

CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETO – CAP
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h
Endereço: St. Central Lote A – Taguatinga Centro – Em frente a Praça do Relógio – Prédio da Administração Regional de Taguatinga

Licença específica que autoriza a demolição de uma edificação.

Horário de atendimento

Central de Aprovação de Projetos – CAP
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h
Endereço: St. Central Lote A – Taguatinga Centro – Em frente a Praça do Relógio – Prédio da Administração Regional de Taguatinga

É o documento emitido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, através da Central de Aprovação de Projetos – CAP, que autoriza o início de uma obra particular ou pública de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei 6.138/2018 – Decreto 39.272/2018.

Entenda o que mudou com a publicação do novo Código de Edificação – COE

Local / Horário de atendimento

Você pode solicitar, na Administração Regional de Taguatinga, os serviços de execução de obras (pintura de meio-fio, Instalação de placa proibido jogar lixo, construção de calçadas, instalação de meio-fio, implantação de quebra-molas e equipamentos comunitários e de lazer), de manutenção de áreas públicas (reparo de aparelhos públicos como vias, calçadas, meios-fios, parques, praças, jardins e áreas verdes, tapa-buracos, parquinho infantil, bueiro e boca de lobo), recapeamento asfáltico, terraplanagem, poda, roçagem, limpeza de boca de lobo, recolhimento de entulhos, desobstrução de águas pluviais e obra de infraestrutura de iluminação pública

OBS: Os serviços de poda e erradicação de árvores, em áreas particulares são executados pelo proprietário do imóvel, mediante comunicação ao IBRAM (clique aqui para mais informações).

Execução de manutenção realizada pela ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

Coleta de entulhos (exceto resto de material de construção de obra privada);
Recolhimento de poda de árvore;
Serviço de tapa buraco;
Manutenção de calçadas;
Pequenos reparos em parquinhos infantis, PEC’s, quadra de esportes e praças;
Substituição de meio-fio;
Manutenção de bueiro e boca de lobo;
Limpeza de boca de lobo;
Fiscalização de feiras regulamentadas

Execução de obras e manutenção de áreas públicas realizadas pela NOVACAP

Instalação de meio-ﬁo;
Implantação de quebra-molas, necessário abaixo assinado da população ( 50% + 1 ) e autorização do DETRAN-DF;
Implantação de equipamentos comunitários e de lazer (praças, PEC’s, parquinho infantil, quadra de esporte);
Poda e erradicação de árvore;
Recapeamento asfáltico;
Terraplenagem;
Roçagem;
Desobstrução da rede de águas pluviais.
Construção de Calçadas – Necessário projeto elaborado pela Administração Regional

Serviços e manutenção de áreas públicas realizados pelo SLU, em parceria com a Administração

Coleta de entulho, disposto irregularmente.

Serviços exclusivos do SLU

Pintura de meio fio,
Retirada de animal morto em via pública,
Varrição de vias públicas,
Limpeza e lavagem de paradas e passarelas,
Catação manual em áreas verdes,
Instalação de lixeiras.

CARTA DE SERVIÇOS DO SLU

Serviços exclusivos da CAESB

Manutenção da Rede de Água e Esgoto.

CARTA DE SERVIÇOS DA CAESB

Execução de serviços EXCLUSIVOS do DETRAN

Instalação de faixa de pedestres – Baixo Assinado;
Instalação de sinalização de vagas especiais (Deficiente, Idoso e Gestante);
Instalação de placa nova;
Instalação de semáforo;
Instalação de fiscalização eletrônica;
Ajuste de tempo de semáforo;
Revitalização de sinalização horizontal e vertical;

CARTA DE SERVIÇOS DO DETRAN

Como fazer

Serviços solicitados através dos Canais de Ouvidoria (162, presencialmente em qualquer Ouvidoria, ou pelo site)

Se você precisar realizar eventos de atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou promocionais, que ocorre eventualmente, em área pública ou privada que tenha repercussão nas vias públicas na região Administrativa do Taguatinga, precisará da licença eventual emitida por esta Região Administrativa.

Classificação

Quanto ao público, os eventos são classificados em:

I – Pequeno porte: até mil pessoas;
II – Médio porte: de mil e uma a dez mil pessoas;
III – Grande porte: de dez mil e uma a trinta mil pessoas;
IV – Especial: acima de trinta mil pessoas.

Documentos necessários

Você deve apresentar as seguintes documentações, de acordo com o evento:

PEQUENO PORTE

Declaração com comprovante de recebimento no Núcleo de Eventos da Subsecretaria de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
Croqui do projeto de utilização do local do evento, indicando dimensões gerais, área total a ser utilizada, palco, sanitários e outros equipamentos a serem instalados;
Declaração de público estimado;
Descrição das medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico a serem adotadas;
Dentre outras documentações de acordo aos critérios e peculiaridades de cada evento.

MÉDIO E GRANDE PORTE

Toda documentação exigida no de pequeno porte;
Comprovante de disponibilidade de grupo gerador;
Contrato de prestação de serviços médicos de urgência e emergência, suficientes para atender ao público do evento;
Contrato de Brigada Particular de Incêndio;
Contrato de empresa de segurança particular, em quantidade suficiente para atender o público do evento;
Anotação de responsabilidade técnica – ART, ou de registro de responsabilidade técnica – RRT de serviços, de segurança Contra Incêndio e de todas as estruturas;
Contrato de aluguel, cessão ou aquisição de banheiros químicos;
Apresentação de cópia de documento identificando os prestadores de serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos do evento;
Dentre outras documentações de acordo aos critérios e peculiaridades de cada evento.

Custos

Se ocupar área pública, você pagará a taxa de preço público calculada através da metragem ocupada, definido na tabela de preços públicos de 2017, da Administração Regional de Taguatinga, publicada no DODF nº 07 de 10 de janeiro de 2017, pág. 10.

OBS: Para realização de eventos acima de 10.000 pessoas, deverá apresentar caução em espécie ou por meio de fiança bancária de cinco por cento dos custos operacionais apurados, para cobertura de eventuais danos ao patrimônio público.

Etapas e prazos

O processo se inicia com pedido de requerimento no protocolo da Administração Regional de Taguatinga, através de formulário padrão, com 30 dias de antecedência do evento, com toda a documentação necessária.
Você deverá cadastrar, com antecedência mínima de 30 dias, por meio de ofício na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e Vara da Infância o evento a ser realizado em área pública ou privada, informando o local, a data, o período de duração do evento, público estimado e as medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico adotadas.
Após a entrega de toda documentação exigida, a Administração Regional de Taguatinga, emitirá, no prazo de até 3 dias úteis, a sua Licença para eventos.

OBS: Os prazos serão considerados a partir da entrega de toda documentação exigida.

Normas e regulamentações

Horário de atendimento

Administração Regional de Taguatinga – GELOAE
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h
Telefone: 3451-2519/2520
Endereço: St. Central Lote A – Taguatinga Centro – Em frente a Praça do Relógio
CEP: 70297-400

O alistamento militar é um ato obrigatório que deve ser realizado por todo jovem brasileiro, do sexo masculino, no período de 2 de janeiro à 30 de junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos ( ONLINE) www.alistamento.eb.mil.br. Após esse período, o alistamento só será possível mediante pagamento de multa.

Requisitos

Ser cidadão brasileiro ou naturalizado, do sexo masculino, e estar completando 18 anos.

O jovem deve procurar a Junta de Serviço Militar, munido dos seguintes documentos:

Documento de identidade. No caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção.

Obs: São considerados documentos de identidade, conforme Lei 12.037 de 1° de outubro de 2009 (dentro da sua validade): Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Identificação funcional ou outro documento público que permita a identificação do alistado.

Comprovante de residência ou declaração firmada pelo alistando ou por procurador bastante;

Caso o jovem esteja residindo no exterior, deverá procurar o Consulado e Embaixada do Brasil.

Alistamento On-line

Através do site do Exército Brasileiro (http://www.alistamento.eb.mil.br), o cidadão pode fazer o alistamento militar, tanto para moradores que residem no Brasil quanto no Exterior.

Alistamento Presencial

Local: Junta do Serviço Militar – Administração Regional de Taguatinga – Sala 12
Horárioa de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h
Telefone: 3352-6407
Endereço: St. Central Lote A – Taguatinga Centro – Em frente a Praça do Relógio

Etapas

Assim que o cidadão for alistado e designado para a Seleção Geral, receberá o Certificado de Alistamento Militar (CAM). No verso, encontrará a data, local e hora de apresentação para a Seleção Geral.

Na Seleção Geral, o alistado será submetido à avaliação médica, onde irá realizar testes e passar por uma entrevista. Esses exames têm por objetivo verificar condições físicas e determinar as suas habilidades e preferências.

Na Seleção Geral, o alistado poderá indicar sua preferência pela Marinha, Exército ou Força Aérea. No entanto, somente será atendido, caso venha a se enquadrar nos padrões previamente estabelecidos para cada Força Armada, de acordo com a disponibilidade de vagas.

Se o cidadão for dispensado, precisará retornar mais uma vez à Junta de Serviço Militar para participar de uma cerimônia de juramento de compromisso à Bandeira Nacional e receber seu Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Se for apto no processo de Seleção Geral, será designado para uma Organização Militar da Marinha, Exército ou Aeronáutica, em data e local a ser registrado no verso do seu Certificado de Alistamento Militar ou será incluído no excesso de contingente.

Observação: Em caso de falta do alistado na data determinada em qualquer etapa do processo de seleção e designação, fica em débito com o Serviço Militar, sujeito a multa, passando a ter prioridade sobre os demais para prestação do Serviço Militar. O cidadão que não estiver em dia com o Serviço Militar, fica inapto a tirar passaporte, prestar concurso público, tornar-se funcionário de órgão governamental, matricular-se em instituição de ensino, assinar contrato com a administração pública, privada e candidatar-se a cargo eletivo.

Prazos

No momento do alistamento, o cidadão já recebe imediatamente o CAM (Certificado de Alistamento Militar), constando no verso a data, local e hora de apresentação para a Seleção Geral.

Custos

O Alistamento Militar é gratuito dentro do prazo oficial de alistamento.
Endereço: Praça do Relógio s/n Lote A
Telefone: (61) 3352-6407
Atendimento: 8h às 12h de 14h às 17h ( segunda a sexta)

Administração Regional de Taguatinga

26 de fevereiro

CARTA DIGITAL

SOBRE A RA

SERVIÇOS